“Em contextos de campanhas político-eleitorais, a questão que se coloca é em quais hipóteses dados pessoais podem ser tratados para finalidades político eleitorais e sob quais condições. Quando será necessário obter consentimento mais rígido ou mais relaxado? Há alguma hipótese na qual o legítimo interesse poderia ser considerada para tratamento de dados pessoais? As bases de dados que partidos e candidatos já possuem precisam ser revalidadas através da obtenção do consentimento do titular?” Leia mais [+]
Diante dos rápidos avanços nas discussões sobre privacidade, proteção de dados pessoais e sua normatização, surgiu a necessidade de revisar e ampliar a obra Proteção de Dados Pessoais - a Função e os Limites do Consentimento, de Bruno Bioni. A nova versão conta com mais capítulos, subcapítulos, novos itens e esquematizações que tornam a obra ainda mais completa e atual. Leia mais [+]
No terceiro artigo da série Impactos operacionais e normativos da LGPD, Bruno Bioni segue tratando da dinâmica da anonimização e dados anonimizados, mas agora com foco nos critérios - objetivos e subjetivos - que compõem a análise de risco necessária à determinação da natureza de um determinado dado. Leia mais [+]
No segundo de uma série de ensaios com abordagem teórica e prática sobre os impactos operacionais e normativos da LGPD, Bruno Bioni trata de dados anonimizados e o filtro da razoabilidade. Leia mais [+]