Diante dos rápidos avanços nas discussões sobre privacidade, proteção de dados pessoais e sua normatização, surgiu a necessidade de revisar e ampliar a obra Proteção de Dados Pessoais - a Função e os Limites do Consentimento, de Bruno Bioni. A nova versão conta com mais capítulos, subcapítulos, novos itens e esquematizações que tornam a obra ainda mais completa e atual. Leia mais [+]

No terceiro artigo da série Impactos operacionais e normativos da LGPD, Bruno Bioni segue tratando da dinâmica da anonimização e dados anonimizados, mas agora com foco nos critérios - objetivos e subjetivos - que compõem a análise de risco necessária à determinação da natureza de um determinado dado. Leia mais [+]

No segundo de uma série de ensaios com abordagem teórica e prática sobre os impactos operacionais e normativos da LGPD, Bruno Bioni trata de dados anonimizados e o filtro da razoabilidade. Leia mais [+]

Em artigo que compõe a obra ''Inteligência Artificial e Direito: Ética, Regulação e Responsabilidade'', Bruno Ricardo Bioni e Maria Luciano escrevem sobre ''O Princípio da Precaução para a Regulação da Inteligência Artificial''. A partir de considerações sobre inteligência artificial e decisões automatizadas, bem como sobre o princípio da precaução, sua origem e possíveis aplicações, o artigo adentra na regulação da proteção de dados pessoais e discute se ela pode ser uma porta de entrada para a união destas duas pontas, especificamente por meio da sua lógica de regulação do risco e previsão de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais. Leia mais [+]

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