Contexto, Narrativas e Elementos Fundantes
O campo da proteção de dados pessoais está em ebulição. Primeiro, por conta da realidade inescapável da importância dos dados enquanto o principal ativo para a formulação de políticas públicas e modelagem de negócios. Segundo, em razão da aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que lança uma nova e importante peça no ordenamento jurídico brasileiro. Com isso em mente, encontrei-me motivado para selecionar e, na medida do possível, revisitar as minhas principais reflexões ao longo de anos de engajamento acadêmico e profissional no campo. Na primeira parte, intitulada Contexto e Narrativas, os artigos iniciais buscam traçar o pano de fundo em torno da importância do direito à proteção de dados pessoais. Uma vez sancionada a Lei e em plena vigência, abre-se um campo bastante fértil para dogmática jurídica. Isto é, qual é o sentido que deve ser dado ao conjunto de normas traçado na Lei 13.709/2018, de modo que antecipo as possíveis disputas interpretativas e, sempre que possível, procuro me posicionar.
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Comentários dos especialistas
Tenho certeza de que a presente obra será de grande valia tanto para os pesquisadores em busca de ideias e abordagens originais como para os aplicadores do direito, que poderão contar com orientação segura para a miríade de dificuldades práticas de implementação da nova lei.
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A Construção Multissetorial Da Lgpd: História E Aprendizados
O Brasil Não Pode Perder A Chance De Se Tornar Competitivo Em Uma Economia De Dados
Como O Brasil Pode Ter Um Plano Nacional De Iot Inovador Para A Proteção De Dados Pessoais?
Regulação De Dados É Uma Janela De Oportunidade
“A publicação aberta do livro casa perfeitamente com o seu espírito: uma coletânea de diversos artigos – alguns com viés acadêmico, outros com uma abordagem mais sucinta, como artigos de opinião – em que Bioni foi autor ou co-autor ao longo dos últimos anos, a obra tem como objetivo organizar uma parcela importante dos debates sobre esse tema tão presente hoje em dia [proteção de dados pessoais], na medida em que eles se desenrolaram antes e depois da LGPD."
