Bruno Bioni participa do seminário “LGPD na Saúde”, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde

Nesta quinta-feira, 23 de setembro, Bruno Bioni participou do seminário intitulado “LGPD na Saúde” realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Bioni participou da Mesa 5, cujo tema foi “A panaceia da Anonimização: possibilidades de manutenção da privacidade e confidencialidade dos dados de saúde do cidadão no cenário pós-covid”. Destacou os desafios e especificidades do setor de saúde no que concerne à relação entre anonimização e a utilidade de seus bancos de dados.

Foi mencionada também, em sua exposição, a possibilidade de reversão das técnicas de minimização e suas possíveis consequências na esfera dos titulares de dados. A anonimização, segundo Bioni, não mais pode ser considerada isenta de falhas, mas sim um processo em que devem ser considerados os esforços de custo e tempo utilizados em seu estado da arte para ser considerado minimamente resiliente – em relação a estar sujeito ou não a engenharia reversa.

Logo, a anonimização não seria uma panaceia, e sim uma medida de adequação e accountability à Lei Geral de Proteção de Dados.

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