Um Olhar Sobre IA e Direitos Digitais: A Atuação de Bruno Bioni em 2024

Ao longo do ano de 2024, Bruno Bioni, diretor-fundador da Data Privacy Brasil e da Bioni Consultoria, marcou presença no debate sobre inteligência artificial no Brasil. Abaixo segue uma retrospectiva das iniciativas no tema ao longo de 2024.

10 DE JANEIRO DE 2024: Bruno Bioni comenta sobre a regulação de IA para o ano de 2024.

Em reportagem para o Aos Fatos, intitulada de “Com eleições e ‘PL das Fake News’ estagnado, regulação de IA ganha força para 2024”, Bruno Bioni comentou acerca do que esperar para a regulação da Inteligência Artificial no Brasil.

De acordo com Bioni, a criação de um conselho multissetorial para a formulação de políticas públicas seria um ponto positivo, mas fez ressalvas:

“É um ponto único que é positivo para o debate, mas os 95% restantes dessa proposta são bastante inclusive temerárias para fins do desenvolvimento econômico social tecnológico das ferramentas de inteligência artificial no país.”

Bioni também destacou outros pontos sobre o “PL das Fake News”, que podem ser conferidos aqui.

29 DE JANEIRO DE 2024: Bruno Bioni participa de evento na Bolsa de Valores sobre regulação de IA e governança de dados

Em 29 de janeiro de 2024, Bruno Bioni participou de evento em homenagem ao dia internacional da privacidade, organizado pela B3, em São Paulo. O evento teve como foco os avanços da inteligência artificial, governança de dados e o impacto de regulações relacionadas com o tema.

Mais de 400 colaboradores acompanharam o evento que gerou reflexões importantes. Mais detalhes podem ser conferidos aqui.

17 DE FEVEREIRO DE 2024: Bruno Bioni fala sobre IA e eleições para Folha de São Paulo

Em 17 de fevereiro de 2024, Bruno Bioni publicou um artigo de opinião em co-autoria com Virgílio Almeida e Laura Schertel no caderno Ilustríssima, do jornal Folha de São Paulo. O texto “Inteligência artificial é ameaça à integridade de eleições” analisa o potencial impacto da IA nas campanhas de desinformação durante o período eleitoral.

Para Bruno Bioni: “É fundamental adotar uma estrutura regulatória, que estabeleça o compartilhamento de responsabilidades entre os atores do ecossistema digital. Para tanto, é necessário uma regulação que estabeleça parâmetros e garantias para a minimização dos riscos da inteligência artificial (…)”

Mais detalhes e o acesso à matéria completa podem ser conferidos aqui.

28 DE FEVEREIRO DE 2024: Bruno Bioni fala sobre IA e eleições para Folha de São Paulo

Bruno Bioni foi entrevistado, no dia 28 de fevereiro, pela RECORD NEWS e pela CBN para falar sobre as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2024, com foco em explicações de como o Tribunal enxerga o uso de Inteligência Artificial (IA).

Ambas as matérias podem ser conferidas aqui.

11 DE MARÇO DE 2024: Bioni fala sobre IA com Agência Francesa de Imprensa

No dia 11 de março, Bruno Bioni foi entrevistado pela Agência Francesa de Imprensa (AFP) sobre o andamento da regulação da Inteligência Artificial no Brasil. 

Além de dar um panorama sobre a transversalidade do tema, Bioni mencionou como o PL 2.338/2023 se destaca frente aos demais com relação aos impactos da discriminação por uso de IA. Apontou melhorias necessárias e comentou sobre alguns conceitos descritos no PL. 

Mais detalhes podem ser conferidos aqui.

23 DE ABRIL DE 2024: Bruno Bioni é consultado pelo MIT Review sobre IA

No dia 23 de abril, pelo terceiro ano consecutivo, o MIT Sloan Management Review e o Boston Consulting Group (BCG) promoveram o Responsible AI – um painel internacional de especialistas em Inteligência Artificial para auxiliar nos debates acadêmicos de como a IA responsável (RAI) está sendo implementada nas organizações mundialmente.

Um dos especialistas consultados foi Bruno Bioni, que se mostrou otimista quanto à regulação da Inteligência Artificial e destacou a principal urgência social do uso de IA:

“A questão mais urgente é se nós, como sociedade, estamos expandindo democraticamente nossas capacidades de gestão de riscos.”

Mais detalhes podem ser conferidos aqui.

1º DE MAIO DE 2024: Matéria da Folha de São Paulo – Importância de uma Agenda de IA para Países em Desenvolvimento

Em matéria publicada pela Folha de São Paulo, que destacou as preocupações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a regulação da IA, Bruno Bioni reforçou a necessidade de uma agenda voltada para os países em desenvolvimento. Segundo ele:

“Essa globalização da IA pode gerar práticas extrativistas de dados, de minérios (para chips) e também de mão de obra (países pobres ficarem com a parte precarizada do trabalho em IA como a anotação de dados). Não podemos ter uma padronização ditada pelos países ricos que gere uma nova colonização.”

Bioni também destacou o dever dos países em desenvolvimento de criar políticas públicas e regulações robustas para IA. Leia a matéria completa aqui.

02 DE MAIO DE 2024: Bioni é convidado para live promovida pelo GLOBO, Valor e CBN com Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação

No dia 02 de maio, Bruno Bioni contribuiu para um debate relevante no campo da Inteligência Artificial (IA) do País. Em uma live promovida pelo Globo, Valor e CBN, com participação da Ministra Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bioni frisou que não dá para o Brasil “ser competitivo em tudo” em relação à criação de IA, mas destacou que o País tem capacidade para se posicionar de forma adequada geopoliticamente.

Mais detalhes e o acesso à reportagem podem ser conferidos aqui.

17 DE MAIO DE 2024: Bruno Bioni faz declaração pública sobre IA Inclusiva enquanto copresidente do T20 Brasil

No dia 17 de maio, Bruno Bioni fez declaração que descreve o compromisso do grupo com a Inteligência Artificial inclusiva na página do B20 do LinkedIn, enquanto copresidente do T20, o grupo do G20 que reúne Think Tanks e institutos de pesquisa.

A notícia completa está disponível neste link.

12 DE JULHO DE 2024: Bruno Bioni participa de lançamento oficial do Communiqué no T20

Em Julho, enquanto Co-presidente, Bruno Bioni fez declaração que descreve o compromisso do T20 com a Inteligência Artificial inclusiva na página do B20 do LinkedIn. O T20 foi o grupo do G20 que reuniu Think Tanks e institutos de pesquisa.

Entre as diversas recomendações feitas, Bruno Bioni ressaltou a criação do Data20 (D20) – uma nova proposta de grupo multissetorial composto por membros do G20 Social e representantes de todos os grupos de trabalho do Sherpa Track, visando uma abordagem comum de governança de dados entre os países do G20.

Os objetivos principais do Data20 são reduzir assimetrias de informação e poder, promover justiça de dados e influenciar políticas para sistemas de IA mais transparentes e justos.

A notícia completa está disponível neste link.

01 DE AGOSTO DE 2024: Bruno Bioni comenta o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) anunciado pelo Governo Federal

No dia 30 de julho de 2024, o Governo Federal lançou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), um marco significativo para o desenvolvimento tecnológico do Brasil. O plano, que visa a criação de uma “inteligência artificial soberana”, envolve um investimento de R$ 23 bilhões para fortalecer a infraestrutura, promover a formação profissional, e fomentar a aplicação de IA nos serviços públicos e negócios.

Bruno Bioni foi chamado para opinar em matéria da Folha de São Paulo e avaliou que a integração das bases de dados é um avanço, mas destacou a necessidade de redobrar os cuidados com a segurança da informação.

A matéria completa está disponível neste link.

02 DE SETEMBRO DE 2024: Bruno Bioni alerta sobre falhas em IA do Google em matéria da Folha de São Paulo

Bruno Bioni comentou sobre a disparidade de respostas fornecidas pela inteligência artificial do Google, o Gemini, em relação aos candidatos à Prefeitura de São Paulo. Bioni ressaltou a gravidade da questão, destacando que a aplicação não oferece respostas de forma isonômica para todos os candidatos, o que levanta preocupações quanto à transparência e imparcialidade da ferramenta. Ele enfatizou a necessidade de mais informações sobre os critérios adotados pela empresa ao implementar restrições em questões eleitorais.

A matéria completa está disponível neste link.

02 DE SETEMBRO DE 2024: Declaração de São Luís: Bruno Bioni participa de declaração conjunta sobre uso responsável da IA no âmbito do G20

Bruno Bioni destacou a importância da governança ética e inclusiva da inteligência artificial (IA) em declaração conjunta dos grupos de engajamento do G20, realizada em São Luís. O documento, intitulado “Declaração de São Luís: Inteligência Artificial”, aborda o impacto da IA no trabalho, na educação e na justiça social e climática. Bruno Bioni reforçou a necessidade de que as 20 principais economias do mundo considerem a “massa crítica acumulada” para avançar em políticas responsáveis de IA, tendo em vista todo o contexto em que a declaração é realizada.

A matéria completa está disponível neste link.

26 DE SETEMBRO DE 2024: Audiência Pública do CNJ sobre IA no Poder Judiciário

Na Audiência Pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bruno Bioni discutiu a atualização da Resolução CNJ nº 332/2020. Ele apresentou o conceito de Justiça de Dados, enfatizando a importância de vincular a automação ao reforço de garantias fundamentais.

Bioni sugeriu a criação de um painel interdisciplinar de especialistas e elogiou a integração de abordagens de riscos e direitos. Confira a participação completa aqui.

07 DE OUTUBRO DE 2024: Seminário do CNMP sobre Proteção de Dados e IA

Durante o seminário “Proteção de Dados Pessoais e Ministério Público: Garantindo Direitos Fundamentais na Era Digital”, promovido pelo CNMP.

Bruno participou da mesa de honra, que reuniu autoridades de destaque no setor, incluindo o Conselheiro Nacional do Ministério Público Fernando Comin,  o corregedor nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias, a diretora de Desenvolvimento Tecnológico, Cibersegurança e Proteção de Dados no Centro de Estudos de Segurança da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, Andrea Willemin e a professora Laura Schertel Ferreira Mendes.

O Seminário discutiu os desafios da regulação da IA e o papel do Ministério Público como guardião da cidadania digital.

Mais informações estão disponíveis aqui.

17 DE OUTUBRO DE 2024: Bruno Bioni participa da 3ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados

No evento anual do Serpro, Bruno Bioni, diretor-fundador da Data Privacy Brasil e da Bioni Consultoria, participou do painel Aspectos do marco legal da IA, convivência e convergência com a LGPD.

Ao lado de Waldemar Gonçalves Ortunho – Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD; Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos – Diretor do Departamento de Infraestrutura de Dados Públicos da Secretaria de Governo Digital – SGD/MGI e mediado por Raquel Rinaldi – Diretora Executiva da govDADOS, Bioni destacou a importância da transversalidade e multifatorialidade da inteligência artificial, abordando como os temas de IA e dados pessoais se entrelaçam em diferentes áreas sociais e econômicas. 

Mais informações estão disponíveis aqui.

18 DE OUTUBRO DE 2024: Bruno Bioni comenta mudanças na política de privacidade do X para uso de dados em IA

Em resposta à atualização do X ocorrida em outubro, que ampliou o uso de dados de usuários para treinar inteligência artificial, Bruno Bioni destacou o impacto disso para a proteção de dados. Segundo ele, a nova política da plataforma falha em transparência ao adotar práticas de “dark patterns” – artifícios que dificultam ao usuário a compreensão e o exercício de seus direitos, incluindo a opção de se opor ao uso de seus dados.

Para Bioni, as recentes mudanças nas políticas de privacidade das plataformas refletem um movimento para explorar a inteligência artificial como nova fonte de receita e modelo de negócios. Contudo, ele observa que falta uma transparência ativa nas práticas das big techs, o que dificulta que os usuários exerçam seus direitos de controle sobre seus dados. Segundo ele, as plataformas atualizam as políticas, mas, ao adotar a coleta de dados para IA como padrão, usam “dark patterns” — estruturas que limitam a proteção ao consumidor e enfraquecem os direitos de oposição dos titulares.

A notícia completa está disponível aqui.

31 DE OUTUBRO DE 2024: Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP

Bruno Bioni participou do painel “Inteligência Artificial: Tendências Regulatórias na Esfera Nacional e Internacional” no XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, mediado por Tainá Junquilho. Ele discutiu avanços legislativos e a necessidade de equilíbrio entre inovação e proteção de direitos fundamentais.

O painel completo está disponível aqui.

11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2024: Bruno Bioni participa do T20 Brasil Summit com destaque à IA inclusiva

Nos dias 11 e 12 de novembro, no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, Bruno Bioni participou do T20 Brasil Summit, evento que reuniu líderes de think tanks, academia, setores público e privado e sociedade civil. No encontro, foram discutidas as recomendações de políticas públicas formuladas ao longo do ano, consolidando o papel do T20 como um influente espaço de articulação para o G20.

A notícia completa está disponível aqui.

24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2024: Bruno Bioni participa da terceira edição da Data Privacy Global Conference em Keynote de IA

Bruno Bioni  esteve presente na edição de 2024 da Data Privacy Global Conference (DPGC), realizada nos dias 25 e 26 de novembro, na Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo. A DPGC, reconhecida como uma das principais conferências do Sul Global sobre privacidade e proteção de dados, promoveu debates de ponta sobre inteligência artificial, governança tecnológica e regulação inclusiva.

Bruno participou do Keynote com Nicolas Robinson Andrade -Latin America Policy Lead da OpenAI – e coordenou as atividades durante os dois dias da maior DPGC da história até o momento.

A notícia completa está disponível aqui.

Conclusão

O ano de 2024 foi de muito engajamento e participação na construção de um panorama equilibrado e com foco em direitos na regulação de inteligência artificial no Brasil. Fazemos votos de que 2025 seja ainda mais oportuno para esse debate indispensável na atualidade.

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