Bruno Bioni e sua participação no debate sobre Proteção de Dados, Governança e Inteligência Artificial: Recapitulando um ano de engajamento

Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a proteção de dados, os debates sobre inteligência artificial e sobre governança emergem como temas cruciais, exigindo uma abordagem ativa e colaborativa para enfrentar os desafios contemporâneos. Com isso em mente, no ano de 2023, Bruno Bioni, criador da Bioni Consultoria, continuou sua participação em uma série de eventos, enquanto palestrante, facilitador, debatedor e painelista, tanto nacionais quanto internacionais. 

Esses eventos não apenas proporcionaram um espaço para compartilhar conhecimento e experiências, mas também para promover discussões construtivas e soluções inovadoras para questões complexas que permeiam nossa sociedade digital. 

Desde debates sobre os impactos da Inteligência Artificial na sociedade até reflexões sobre os desafios da proteção de dados em um cenário global em constante evolução, cada evento foi uma oportunidade única para aprender, crescer e colaborar com outros especialistas e profissionais engajados nessas áreas.

O necessário debate sobre a Regulação Nacional de Inteligência Artificial 

Em junho de 2023, Bruno Bioni participou de um importante seminário na Fundação Getúlio Vargas sobre os direitos das pessoas afetadas por sistemas de IA. Ele se juntou a autoridades, acadêmicos e especialistas como Ana Frazão, Caitlin Mulholland e outros para discutir questões cruciais, como a regulamentação da responsabilidade dos agentes e os direitos das pessoas afetadas por sistemas com IA, conforme o Projeto de Lei 21 de 2020. É possível assistir ao evento completo no canal da FGV no Youtube. Destaca-se a fala do Bruno Bioni sobre a avaliação do risco sistêmico de programas com IA e a aplicação do princípio da precaução, disponível em corte no canal do DataPrivacy Brasil no Youtube.

No mesmo mês, Bioni participou também de aula aberta intitulada “Regulação da Inteligência Artificial: chegou a hora?”, com o objetivo de difundir o debate e promover a geração de uma abordagem ética, responsável e regulada no desenvolvimento e uso da nova tecnologia, enfatizando a importância de salvaguardar os direitos individuais e a privacidade em um mundo cada vez mais impulsionado por dados.

Já em julho de 2023, Bruno Bioni marcou presença em Webinário organizado pela ANPD com o tema “Interfaces entre a regulação de IA e a proteção de dados pessoais”. Bioni participou do painel como membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ao lado de Ana Paula Bialer, Fabrício da Mota e Laura Schertel. Em sua fala, Bioni ressaltou a necessidade de se adotar uma postura com certo grau de ceticismo e, ao olhar para a regulação de novas tecnologias, sempre se aterrar na perspectiva do elemento humano enquanto central, e reforçar o papel do direito regulatório e das políticas públicas na proteção do elo mais vulnerável, sem se esquecer, contudo, na dificuldade em regular quando o alvo da regulação é dinâmico e polivalente. 

Em um outro Webinário chamado “I.A. e Governança de Dados: Experiências e Melhores Práticas“, realizado em 13 de novembro de 2023 e organizado pela NIC.br, Bruno Bioni abordou a regulação de tecnologias, considerando o contexto socioeconômico brasileiro. Ele ampliou o debate para incluir o sul global e adaptou as discussões às particularidades do continente.

Levando o olhar internacional para a América Latina

As suas contribuições transcenderam as fronteiras nacionais, com o professor levando adiante a discussão sobre a necessidade de regulamentação da nova tecnologia em eventos internacionais. Suas intervenções têm sido crucialmente importantes para promover um diálogo global sobre os desafios e oportunidades inerentes à regulação da tecnologia emergente. Sua presença em fóruns internacionais tem ampliado significativamente a conscientização sobre a importância da regulamentação da tecnologia em nível global, destacando a urgência de abordar questões cruciais relacionadas à ética, privacidade e segurança no uso da inteligência artificial.

Bruno Bioni marcou presença em Webinário organizado pelo Center for Technology Innovation at Brookings que, intitulado “Why the Global South has a stake in dialogues on AI governance” e contando com especialistas do campo como Chinasa T. Okolo e Landri Signé, aprofundou-se a discussão sobre a forma de regular fora da Europa, tratando tanto sobre o estado atual regulatório como sobre projeções do papel do polo sul global na Governança da inteligência artificial. 

Já no início de novembro de 2023, Bruno Bioni teve a oportunidade de participar de dois eventos de diálogo sobre o tema da inteligência artificial, um em Londres no Reino Unido, e outro em Lucerna na Suíça.

O primeiro foi um evento co-organizado pela Partnership AI for all/PAI e pela BBC Londres Televisão. Nessa oportunidade, em que parte foi gravada e está disponível no youtube, foram abordados os desafios e as oportunidades de políticas públicas e regulação sobre IA a partir de uma perspectiva de um país como o Brasil, da parte majoritária do mundo – ou sul global. Antecipou que o G20 seria uma oportunidade única para discutir esse e outros temas de transformação digital inclusiva. Já a segunda oportunidade de fala foi uma palestra na Universidade de Lucerna sobre o tema de Doutorado de Bruno Bioni: o princípio da accountability, que ajuda a forjar o que ele vem chamando de co-deliberação informacional nas arquiteturas regulatórias recentes na área de tecnologia.

A necessidade do debate

Em síntese, a trajetória de participação em palestras, aulas abertas e fóruns sobre proteção de dados, governança e inteligência artificial ao longo do último ano foi marcada por discussões profundas e relevantes que impulsionaram significativamente o avanço desses temas cruciais. Esses encontros não apenas permitiram a troca de conhecimentos e experiências, mas também estimularam reflexões críticas e colaborativas que são essenciais para enfrentar os desafios complexos da sociedade digital. À medida que nos despedimos deste período de intensa interação, por meio dessa breve recapitulação, fica claro que cada discussão contribuiu para fortalecer a conscientização, promover a colaboração e moldar uma abordagem mais ética e responsável em relação à tecnologia.



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