O livro aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos mais desafiadores do campo da proteção de dados pessoais: o consentimento. Essa ambivalência corresponde justamente à alma desta obra, que faz uma investigação dogmática, mas sem perder de vista aportes empíricos, a fim de identificar quais os limites e a função do consentimento na proteção dos dados pessoais.

Além de explorar questões basilares – por exemplo, a proteção de dados pessoais como um direito de personalidade autônomo perante o direito à privacidade, os conceitos de dados pessoais e dados anonimizados, legítimo interesse como uma das bases legais para o tratamento de dados – o leitor encontrará uma análise detida sobre como o direito e a tecnologia podem enfraquecer ou nutrir a capacidade do cidadão de controlar seus dados pessoais. O leitor tem em mãos um livro que estuda a lei geral e a legislação setorial de proteção de dados pessoais no Brasil, mas considerando quais elementos dogmáticos e teóricos nacionais e estrangeiros são relevantes para identificar que o conceito de autodeterminação informacional vai além do consentimento.

Link de compra
  • + 6 mil

  • exemplares vendidos

    desde a 1º edição

  • + 80

  • cursos

    de pós-graduação adotaram como bibliografia básica

  •    3ª

  • edição

    atualizada e ampliada

Os especialistas

Comentários dos especialistas

Os leitores

O que estão dizendo sobre o livro

Capítulos

Clique no botão abaixo para ver o sumário completo.

Capítulo I – Sociedade da informação e dados pessoais

Capítulo II – Dados pessoais e direitos da personalidade

Capítulo III – A travessia do protagonismo do consentimento

Capítulo IV – Reavaliação procedimental (forma) do consentimento como protagonista da proteção de dados pessoais

Capítulo V – A reavaliação substantiva (conteúdo) do consentimento como protagonista da proteção de dados pessoais

Ver sumário completo

Resenhas

Na mídia

Citações pelos Tribunais

O livro foi citado nos dois julgamentos mais
importantes sobre o tema proteção de dados no
Supremo Tribunal Federal

O que procura?