A presente Política de Privacidade visa esclarecer os usos do conteúdo disponibilizado no site e as práticas quanto ao tratamento de dados pessoais que são coletados dos usuários.
Este site e todo o seu conteúdo (“Site”) é de responsabilidade de Bruno Bioni. Para questões associadas ao Site e ao tratamento de dados pessoais nele, por favor entre em contato via o e-mail: contato@brunobioni.com.br.
Na medida em que a atuação de Bruno Brioni se dá na área de proteção de dados pessoais e o conteúdo aqui disponibilizado diz respeito a esse tema, há uma preocupação genuína de tratar apenas os dados estritamente necessários. Será tratada a menor quantidade possível de dados pessoais, com convergência com o princípio da necessidade. E os dados fornecidos somente serão usados para as finalidades para as quais foram solicitados.
O Site tem duas finalidades principais: (i) divulgar a atuação do Bruno Bioni em eventos, publicações, workshops e o portfólio de serviços da Bioni Consultoria; e (ii) servir como um repositório de material sobre privacidade e proteção de dados, inteligência artificial e regulação de novas tecnologias produzidos por Bruno Bioni.
Nesta Política de Privacidade, há algumas definições específicas da área de privacidade e de proteção de dados. Estão selecionados abaixo alguns conceitos importantes para a compreensão desta Política:
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Autarquia de natureza especial, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por regulamentar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais
Cookies: arquivos gerados por sites visitados pelo usuário e salvos pelo navegador utilizado no momento de acesso.
Dados pessoais: informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018.
Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Esta Política de Privacidade se aplica aos usuários que acessarem o Site e/ou que preencherem o formulário de contato da aba “Contato” dele, havendo o tratamento de alguns dados pessoais, os quais estão detalhados a seguir.
“Menos é mais”. São coletados apenas os dados pessoais estritamente necessários para alcançar os objetivos deste Site, em convergência com o princípio da necessidade da LGPD. O Site somente coletará dados pessoais dos usuários que naveguem no Site ou que preencham o formulário de contato localizado na aba “Contato”, conforme informado na tabela abaixo:
Finalidade |
Dado Pessoal |
Base Legal |
ContatoResponder às mensagens de contato de visitantes do Site interessados em conversar conosco. |
Dados de contato em formulário: prenome e sobrenome, e-mail para contato, mensagem detalhando o motivo do contato. |
Consentimento |
Acesso ao Site (Analytics)A coleta tem como finalidade verificar as atividades dos usuários no Site, como tráfego, páginas mais acessadas e conteúdos mais relevantes. Importante destacar que não é realizado o perfilamento dos visitantes do Site. |
Estatísticas de acesso e o navegador utilizado. | Legítimo Interesse |
Acesso ao SiteColeta de logs pelo provedor de aplicação responsável pela hospedagem do Site. Artigo 10 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). |
IP, data e hora de acesso. | Obrigação Legal |
Funcionalidades do SitePara garantir a segurança, gerenciamento da rede e qualidade do acesso. |
Cookies operacionais | Legítimo Interesse |
O usuário está no controle dos seus próprios dados. A qualquer momento, mediante requisição, o usuário pode solicitar informações e ações referentes ao tratamento de seus dados. Abaixo encontram-se alguns desses direitos, os quais estão previstos no art. 18 da LGPD:
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Confirmação da existência de tratamento
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O usuário pode nos questionar se os seus dados foram em algum momento tratados por este Site. |
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Acesso aos dados
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Visibilidade dos dados pessoais tratados por nós relacionados ao usuário. |
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Correção
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O usuário tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização
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Direito garantido de anonimizar, eliminar ou bloquear os dados relativos a cada usuário, desde que tenham sido reconhecidos por autoridade competente como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. |
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Eliminação
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A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do usuário, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD. |
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Revogação
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Caso o usuário discorde do tratamento realizado com a base legal do consentimento, isto é, quando configuradas situações em que aceitou o tratamento de dados indicado nesta Política, ele pode revogar essa autorização a qualquer momento e sem nenhum ônus (art. 8º, §5º, LGPD). |
Os dados do usuário serão armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais eles foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou eventual requisição de autoridades competentes (por exemplo, a ANPD).
Utiliza-se serviços de terceiros para hospedagem do Site, como e-mail e plug-ins para o compartilhamento dos conteúdos. Para isso, às vezes é necessário compartilhar seus dados com estes terceiros, mas só são compartilhados os dados estritamente necessários, de acordo com os parâmetros e garantias estipulados nesta Política.
Apenas são compartilhados os seguintes dados com o provedor de hospedagem do Site designado abaixo. O motivo do compartilhamento é realizado para atender às determinações do Marco Civil da Internet.
MCO2: Endereço de IP, data e hora de acesso.
Preza-se por proteger os dados pessoais dos usuários deste Site a partir da implementação de medidas técnicas e organizacionais para otimizar a proteção à segurança dos dados coletados.
O provedor de hospedagem do Site conta com ambiente seguro e medidas proativas para proteção da infraestrutura operacional e dos dados dos usuários, incluindo monitoramento constante para identificação e mitigação de ameaças (como arquivos maliciosos e atividades suspeitas de spam ou vírus).
Além disso, o Site conta com adesão ao desenvolvimento seguro de software e políticas internas de conformidade que inserem a segurança no ciclo de vida dos dados dos usuários. Adicionalmente, todas as hospedagens na MCO2 suportam os protocolos de segurança HTTPS, FTPS, POP3S, IMAPS, SMTPS, todos com criptografia TLS 1.2 e 1.3.
Todos os dados coletados serão excluídos dos servidores quando o usuário assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes, salvo quando houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos.
Reserva-se o direito de alterar essa Política a qualquer momento, por isso é muito importante acessá-la periodicamente. Para facilitar, é indicada no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem a necessidade de novas autorizações, os usuários serão informados previamente, a fim de garantir o seu consentimento, quando esta for a base legal aplicável.
Como o conteúdo do Site é variado e proveniente de diferentes fontes, as informações acerca de licenças e direitos autorais devem ser verificadas caso a caso, em respeito a todos os direitos previstos do autor Bruno Bioni, os quais estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (LDA), Lei 9.610/1998. Estando autorizada a citação de entrevistas, eventos, publicações das quais Bruno Bioni participou ou que ele é autor, nos termos do art. 46, III, da Lei de Direitos Autorais.
É solicitado que o usuário sempre respeite a autoria e indique a fonte da citação. Qualquer cópia tirando a autoria do autor, desrespeitando a proteção prevista de suas obras pela LDA e que se enquadre no art. 184 do Código Penal será considerada plágio.
Em caso de dúvidas sobre esta Política e requisições relativas a seus dados pessoais enquanto usuário deste Site, envie-as pelo e-mail contato@brunobioni.com.br.