Reportagem de André Cabette Fábio, para o Nexo, aborda a recente onda de aplicativos que modificam as faces dos indivíduos, como o FaceApp. Bruno Bioni foi entrevistado para a reportagem e sua contribuição pode ser lida abaixo:
”O Nexo conversou com Bruno Bioni, fundador e professor da consultoria em privacidade e proteção de dados, Data Privacy Brasil, sobre que desafios a coleta de dados por aplicativos podem trazer.
O que empresas podem fazer com informações faciais que coletam?
BRUNO BIONI Tudo depende daquilo que está esclarecido nos termos de uso nas políticas de privacidade, onde estão descritas a finalidade para a captura dos arquivos. Temos sempre que pensar nas finalidades descritas pela própria plataforma. A linha amarela do Metrô de São Paulo, por exemplo, usava câmeras de reconhecimento facial para direcionar publicidade.
Como você avalia os termos do FaceApp?
BRUNO BIONI No caso do FaceApp, os termos de uso não são claros, são bastante genéricos sobre com quem vão compartilhá-los. O usuário tem pouco controle. Dizem que coletam os dados para direcionamento de publicidade, mas qual é esse direcionamento? Envolve reconhecimento facial? Eles dizem que coletam vários tipos de informação, como cookies instalados pelo aplicativo, mas qual tipo de informação é coletada pelos cookies? Isso não é claro. E eles dizem que vão compartilhar os dados com terceiros, com parceiros comerciais, sem consentimento do próprio titular dos dados. Quando se fala em leis de proteção de dados pessoais, como existe na União Europeia, uma das questões principais é que esses termos e políticas devem ser transparentes. Isso envolve saber quem seriam os terceiros.
A possibilidade de coleta e compartilhamento de dados preocupa?
BRUNO BIONI Uma das coisas que são mais gritantes e preocupantes, quando se fala sobre a captura e uso de imagens é que nossas faces, da nossa íris, é que são de dados biométricos. Com a aplicação de tecnologia da informação é possível identificar de quem é aquele rosto. Isso é preocupante porque não podemos mudar nossa biometria – nossa face, nossa íris, nossa digital. Então toda vez que algum aplicativo ou entidade coleta esses tipos de dados, é possível que eles sejam utilizados para literalmente roubar uma identidade. É muito diferente quando há um vazamento de dados, como nome de usuário, login ou senha. Quando isso vem à tona, podemos mudá-los. O sistema pode ser reiniciado. Com dados biométricos não é assim.”
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