Em 17/02/2024, Bruno Bioni publicou um artigo de opinião em co-autoria com Virgílio Almeida e Laura Schertel ao caderno Ilustríssima, do jornal Folha de São Paulo. O texto “Inteligência artificial é ameaça a integridade de eleições” analisa o potencial impacto da IA nas campanhas de desinformação durante o período eleitoral.
O texto aborda também o efeito que a inteligência artificial generativa pode ter ao facilitar campanhas de desinformação durante eleições. A disseminação de áudios falsos, gerados por IA, alerta para uma nova configuração de práticas criminosas. Segundo os autores, estruturas regulatórias adequadas são essenciais para minimizar riscos aos processos democráticos. Além da abordagem descritiva, os autores assinalam para a necessidade de uma “estrutura regulatória” – que vai muito além da uma possível lei sobre IA, cujo o Projeto de Lei 759/2023 tende a ser votado no Senado até abril -, apontando, também, para arranjos institucionais, como o já em em curso liderado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que aposta em uma rede para lidar com tais desafios regulatórios multifacetados.
É fundamental adotar uma estrutura regulatória, que estabeleça o compartilhamento de responsabilidade entre os atores do ecossistema digital. Para tanto, é necessário uma regulação que estabeleça parâmetros e garantias para a minimização dos riscos da inteligência artificial (…)
Outro destaque é sobre a cooperação institucional no âmbito regulatório:
Ao costurar acordos de cooperação não só com as grandes plataformas, mas, também, entidades da sociedade civil, o Tribunal montou uma estratégia de governança em rede. Essa sinfonia contra a desinformação é ainda mais necessária diante dos novos desafios impostos pela IA generativa. Qual a nova partitura para nova afinação desta orquestra? Esta é uma questão que ainda está em aberto, mas essa rede precisa e deve ser nutrida para reduzir a assimetria de informação —e dos decibéis— do que desafia a integridade do processo eleitoral.
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