Bruno Bioni comenta PL 2.338/23 em entrevista AosFatos

Em matéria publicada em 5 de julho por Ethel Rudnitzki, o portal AosFatos discute o projeto de lei apresentado há apenas dois meses pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o PL 2.338/23, que busca criar o Marco Regulatório da IA (Inteligência Artificial), não contempla a IA generativa de uso geral, presente em ferramentas como o ChatGPT — e representa desafios que autoridades em todo o mundo enfrentam ao tentar regular tecnologias emergentes.
O texto terá que passar por mudanças relevantes durante a tramitação, de acordo com a avaliação de especialistas e parlamentares ouvidos pelo Aos Fatos, incluindo membros da comissão de juristas que deu origem ao projeto.

Os agentes intermediários passaram a ganhar espaço após o lançamento das ferramentas de inteligência artificial com múltiplas aplicações, chamadas “de uso geral”. Incluí-los na regulação é a principal melhoria a ser feita no PL 2.338/23, segundo o diretor da organização Data Privacy e um dos autores do relatório que deu origem ao projeto, Bruno Bioni.

“Esse projeto de lei não aposta num sistema de classificação de risco estanque, mas sim dinâmico”, porque permite a adaptação da aplicação da lei pelo órgão regulador conforme a tecnologia for se desenvolvendo e sendo implementada, explica Bioni.

O caráter embrionário das discussões, porém, contrasta com a urgência em se aprovar a matéria. “Regular inteligência artificial já é uma discussão do presente”, diz Bioni.

Confira a matéria completa aqui.

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