O livro digital “Construindo caminhos para a justiça de dados no Brasil: o papel das Defensorias Públicas na proteção de dados pessoais” representa um dos exitosos frutos colhidos ao longo da caminhada de dois anos do projeto “Expandindo o papel das Defensorias Públicas na proteção de dados pessoais no Brasil”, da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, sob direção de Bruno Bioni e Rafael Zanatta.
Iniciado em 2020, com o apoio da Fundação Ford, o projeto nasceu a partir do reconhecimento de que as Defensorias Públicas desempenham um papel fundamental na concretização de direitos. Em um país profundamente marcado por desigualdades sociais e assimetrias de poder como o Brasil, a missão constitucional das Defensorias Públicas significa um compromisso real com a população socioeconomicamente vulnerável.
Tendo em mente este compromisso, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa atuou ao lado da instituição com o objetivo de fortalecer as Defensorias Públicas com conhecimentos e instrumentos para proteger dados pessoais, tanto internamente, através de fortes programas de governança de dados, quanto externamente, através da atuação individual e em litígios estratégicos envolvendo direitos coletivos.
Encerrada a primeira fase do projeto, o presente livro digital marca uma virada na compreensão da proteção de dados pessoais como um instrumento de justiça, sendo necessário incorporar, nas reflexões sobre proteção de dados e direitos digitais, preocupações sobre equidade, emancipação, justiça social e transformação estrutural.
Para fazer o download do livro, clique aqui.
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